A jornada até agora
Em 2020, a Zâmbia procurou inicialmente congelar os pagamentos da sua dívida ao abrigo da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) liderada pelo G20 devido ao impacto económico da pandemia da COVID-19. Posteriormente, em Maio, o governo da Zâmbia, liderado pelo Presidente Edgar Lungu, recorreu aos serviços da empresa francesa Lazard (NYSE: LAZ) para prestar aconselhamento sobre a reestruturação da impressionante dívida externa de 11 mil milhões de dólares do país.
Um revés significativo ocorreu em novembro do mesmo ano, quando o governo da Zâmbia deixou de pagar um pagamento de 42,5 milhões de dólares, marcando o primeiro incumprimento soberano da era da pandemia no continente africano.
Em 2021, o líder da oposição Hakainde Hichilema garantiu uma vitória retumbante sobre Lungu nas eleições presidenciais realizadas em agosto. Esta mudança na liderança trouxe um vislumbre de esperança numa resolução para os problemas da dívida do país.
Formação de um Comitê Oficial de Credores Setoriais
Junho de 2022 testemunhou o estabelecimento de um comité de credores do “sector oficial” (OCC), composto por governos que emprestaram à Zâmbia ao longo dos anos. Este comité assumiu a responsabilidade de se envolver ativamente no processo de reestruturação para fazer face aos empréstimos que concederam ao país.
Ao longo de 2022, as negociações continuaram com os detentores de títulos, com o objetivo de alcançar acordos de alívio da dívida e reestruturação.
Em Junho de 2023, o governo da Zâmbia fez um anúncio sobre o “Clube de Paris”, que representa as nações credoras, e o seu importante credor bilateral, a China. As duas entidades chegaram a um acordo para reestruturar um total de empréstimos no valor de 6,3 mil milhões de dólares. O acordo proposto envolve a consolidação da dívida em dois títulos com condições mais favoráveis e prazos de pagamento estendidos. Além disso, se a economia do país tiver um bom desempenho, serão oferecidos pagamentos acelerados.
Em Novembro, contudo, este acordo promissor sofreu um grave revés. O governo da Zâmbia revelou que os seus credores bilaterais do OCC tinham efectivamente vetado o acordo com os detentores de obrigações, argumentando que o alívio da dívida proposto era insuficiente.